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26 Mar
Após anos de luta e mobilização, os aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal conquistaram uma vitória histórica: a redução da taxa de equacionamento no plano REG/Replan Saldado. Com a aprovação final da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o impacto das contribuições extraordinárias será reduzido em até 43%, trazendo um alívio importante para mais de 50 mil aposentados e pensionistas da Caixa em todo o Brasil .
A medida é resultado de um longo processo de negociações, articulações políticas e pressão das entidades representativas, com destaque para o papel fundamental da FENACEF, das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa (AEAs) e da mobilização direta dos beneficiários. A iniciativa não aconteceu por acaso, mas sim como fruto de uma agenda extensa de reuniões, consultas públicas, abaixo-assinado e interlocuções com o governo e órgãos reguladores.
Uma trajetória de mobilização e compromisso
A busca por uma solução para os equacionamentos começou com a criação de um Grupo de Trabalho entre a Caixa e a FUNCEF, em dezembro de 2023, com o objetivo de estudar e estruturar uma proposta de redução das contribuições extraordinárias. O compromisso da Caixa foi reforçado publicamente pelo presidente Carlos Vieira durante o Conexão FENACEF, em fevereiro de 2024, o que marcou um primeiro grande avanço na pauta.
Em março de 2024, veio uma conquista significativa: o fim do equacionamento para os participantes do REG/Replan Não Saldado, aliviando uma parte dos beneficiários. Porém, a grande expectativa estava voltada para a revisão do equacionamento no REG/Replan Saldado, plano que concentra a maioria dos participantes impactados pelas contribuições extraordinárias.
Em maio de 2024, a FUNCEF e a Caixa apresentaram formalmente uma proposta de redução das taxas para esse grupo. A consulta pública realizada em setembro de 2024 confirmou o amplo apoio dos aposentados e pensionistas à medida, com 67% de aprovação desse público.
Em outubro de 2024, a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo da FUNCEF aprovaram a proposta e a encaminharam aos conselhos da Caixa, que também deram seu aval em novembro de 2024. Esse foi o momento crucial para que a tramitação do processo seguisse aos órgãos reguladores.
Pressão política e articulação institucional
Nos meses seguintes, a FENACEF intensificou sua atuação para garantir que a proposta avançasse sem atrasos. Em dezembro de 2024, durante o Simpósio FENACEF, o diretor superintendente da Previc, Ricardo Pena, se comprometeu publicamente em dar prioridade ao tema. Paralelamente, as entidades seguiram articulando reuniões estratégicas com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
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| FENACEF e outras entidades se reuniram com o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e a Secretária da SEST, Elisa Leonel. | No dia seguinte, agora com o Deputado Reimont Luiz (PT/RJ), entregaram abaixo-assinado à Ministra Esther Dweck (MGI). |
Em fevereiro de 2025, uma mobilização foi intensificada com reuniões entre a FENACEF, AEAs, Caixa, FUNCEF e deputados federais Jorge Solla e Reimont Luiz, ambos do PT, resultando na entrega de um abaixo-assinado à Ministra Esther Dweck, com milhares de assinaturas de aposentadorias requerendo celeridade no processo. Poucos dias depois, o SEST aprovou a medida, permitindo o encaminhamento final à Previc.
Na oportunidade, o presidente da FUNCEF, Ricardo Pontes, garantiu que o processo seria tratado com prioridade máxima.
“Vamos enviar ainda hoje a documentação para a Previc para que a aprovação da redução das taxas do equacionamento saia o mais rápido possível, dando um comunicado aos nossos participantes do REG/Replan Saldado”, afirmou o dirigente, em matéria publicada no site da FUNCEF.
A decisão final e os impactos para os aposentados
No último dia 20, a Previc deu a aprovação definitiva para a redução do equacionamento, por meio da Portaria 168/25, encerrando um ciclo de negociações e marcando um dos momentos mais importantes para os aposentados e pensionistas da Caixa nos últimos anos.
O presidente da FENACEF, Valfrido Oliveira, enfatizou a importância da decisão para a qualidade de vida dos beneficiários. “Esta medida não resolve tudo, mas dá um respiro para milhares de aposentados que, por anos, viram sua renda ser reduzida por equacionamentos que não foram causados por eles. Esse foi um passo fundamental para garantir mais dignidade e segurança financeira a quem já contribuiu tanto para a Caixa e para o país.”
Apesar da conquista, Valfrido ponderou para a nova realidade que está por vir. “Sabemos que a proposta traz pontos positivos, mas também exige concessões. O prazo de pagamento das contribuições extraordinárias aumentou em seis anos e alguns benefícios futuros foram ajustados. No entanto, a redução de 43% nas contribuições atuais representa um alívio imediato para dezenas de milhares de aposentados e pensionistas. Seguimos atentos para garantir que tudo seja entregue da forma correta”, concluiu Valfrido.
Agora, com a aprovação final da Previc, a expectativa é que a redução passe a valer já nas próximas folhas de pagamento, com possibilidade de retroatividade a janeiro e fevereiro de 2025.
Confira a linha do tempo da luta dos aposentados pela aprovação da redução do equacionamento no REG/Replan Saldado:
▪️Dezembro/2023: Criação do Grupo de Trabalho Caixa-FUNCEF para revisar os equacionamentos.
▪️Fevereiro/2024: Compromisso público da Caixa no Conexão FENACEF.
▪️Março/2024: Fim do equacionamento no REG/Replan Não Saldado.
▪️Maio/2024: FUNCEF e Caixa apresentam proposta para redução do REG/Replan Saldado.
▪️Setembro/2024: Consulta pública aprova a medida com 67% dos votos.
▪️Outubro/2024: Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo da FUNCEF aprovam proposta.
▪️Novembro/2024: Caixa aprova a medida nos Conselhos Deliberativos e de Administração.
▪️Dezembro/2024: Comprometimento da Previc, no Simpósio FENACEF.
▪️Fevereiro/2025: Aprovação da SEST e envio à Previc.
▪️25 de Fevereiro/2025 – Aprovação final da Previc!
A FENACEF e as AEAs seguem acompanhando os trâmites finais para garantir que a medida seja cumprida sem atrasos e para que os aposentados finalmente tenham impacto positivo em seus contracheques.
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