Informativos
25 Abr

FUNCEF divulga taxas de contribuições normais e extraordinárias para 2024

As novas alíquotas de contribuição de todos os planos da FUNCEF estão em vigor desde 1º abril. Os valores foram definidos pelas avaliações atuariais de 2023, que trouxeram como novidade o fim do equacionamento no REG/Replan Não Saldado.
 
Os planos de custeio determinam o volume de recursos necessário para cobrir as despesas com benefícios programados e de risco (aposentadoria por invalidez, pensão por morte ou pecúlio, a depender da regra de cada plano). Essas estimativas, contidas nas avaliações atuariais, foram aprovadas pelos órgãos colegiados da Fundação em conjunto com as demonstrações contábeis de 2023.
 
As avaliações levam em conta as hipóteses atuariais aprovadas no âmbito da FUNCEF, em conformidade com os testes de aderência e convergência mais recentes, e pela composição dos participantes ativos e assistidos de cada um dos planos em 31 de dezembro de 2023.
 
REG/REPLAN NÃO SALDADO 
 
As contribuições extraordinárias dos participantes ativos, aposentados e pensionistas do Não Saldado foram zerados a partir da folha de pagamento de abril.
 
O reequilíbrio do plano foi alcançado com a utilização do resultado técnico ajustado positivo de R$ 149 milhões para quitar integralmente o saldo devedor dos planos de equacionamento de 2015 e 2016, 14 anos antes do prazo previsto.
 
Como a apuração de resultado teve como data-base 31 de dezembro de 2023, a Fundação devolveu aos 5,6 mil participantes da modalidade as contribuições extraordinárias recolhidas de janeiro a março deste ano, um total de R$ 3,45 milhões, na folha de abril.
 
Como os planos de equacionamentos não são paritários no REG/Replan Não Saldado, o resultado de 2023 possibilitou a redução nas alíquotas da patrocinadora, com a sua aplicação alinhada às faixas interdependentes do teto vigente do INSS.
 
 

 

Taxas extraordinárias Não Saldado

 

Plano de equacionamento de 2015
Prazo remanescente: 167 meses*

ATIVO ASSISTIDO PATROCINADORA (contrapartida participante) PATROCINADORA (contrapartida assistido)
Até 1/2 teto INSS De 0,25% para zero De 0,63% para zero De 1,01% para 0,93% De 2,57% para 2,34%
De 1/2 até 1 teto INSS De 0,41% para zero De 1,04% para zero De 1,68% para 1,55% De 4,28% para 3,90%
A partir 1 teto INSS De 1,14% para zero De 2,90% para zero De 4,67% para 4,31% De 11,92% para 10,83%

Início de vigência: 1º/4/2024

*A contar de jan/24

 

Plano de equacionamento de 2016
Prazo remanescente: 173 meses*

PARTICIPANTE ASSISTIDO PATROCINADORA (contrapartida participante) PATROCINADORA (contrapartida assistido)
Até 1/2 teto INSS De 0,18% para zero De 0,46% para zero De 0,64% para 0,59% De 1,64% para 1,49%
De 1/2 até 1 teto INSS De 0,30% para zero De 0,77% para zero De 1,07% para 0,99% De 2,74% para 2,49%
A partir 1 teto INSS De 0,84% para zero De 2,14% para zero De 2,97% para 2,75%

 

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